A Força Aérea Brasileira (FAB), por meio da Assessoria de Segurança Operacional do Controle do Espaço Aéreo (ASOCEA), localizada no Rio de Janeiro (RJ), realizou na primeira semana de dezembro, a última inspeção de Segurança Operacional do ano, no Destacamento de Proteção ao Voo de Boa Vista (DTCEA-BV), encerrando o ciclo de inspeções do ano de 2023, que teve como destaque o início do novo ciclo de Inspeções de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).

A Inspeção de Segurança Operacional é o processo de verificação da conformidade normativa das atividades desenvolvidas pelas Organizações Inspecionadas (OI), quanto ao que estabelece o Departamento do Controle do Espaço Aéreo (DECEA), órgão central e regulador do Sistema de Controle do Espaço Aéreo Brasileiro (SISCEAB), em relação à segurança operacional e segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita. O processo de inspeção da ASOCEA baseia-se na ICA 121-13/2021 e no MCA 121-5/2021. Também se utiliza de protocolos específicos para cada tipo de serviço de navegação aérea e área a ser inspecionada. 

Neste ano foram realizadas 42 inspeções de segurança operacional e cinco de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita distribuídas por todo o país. Em cada inspeção, além do Chefe de Equipe, foram mobilizados de cinco a dez Inspetores do Controle do Espaço Aéreo (INSPCEA), dependendo das áreas existentes na Organização Inspecionada e os respectivos protocolos aplicáveis.

“A importância do trabalho desenvolvido pela ASOCEA está retratada em números. No período de pré-inspeção, o índice médio de conformidade das Organizações Inspecionadas é de 79,31%. Ao término da Inspeção, após o trabalho dos INSPCEA junto às contrapartes, este índice chega a 98,61%, sempre baseados em processos, conforme a legislação do SISCEAB”, destaca o Chefe daquela Assessoria, Coronel Aviador Grei Santana Gonsalves.

Para realizar suas atividades de inspeção, a ASOCEA conta, atualmente, com 151 inspetores, sendo 28 do próprio efetivo, 11 da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) e o restante de diversas Organizações Militares do SISCEAB. Esses profissionais são formados pela própria ASOCEA, por meio dos cursos ANS 002 e ANS 003, ministrados à distância e presencial. Após isso, a Assessoria planeja e ministra Treinamentos Recorrentes (TR) para manter a competência desejada do INSPCEA para o exercício das atividades e a padronização dos procedimentos inerentes ao Processo de Inspeção.

“A análise dos resultados obtidos pelo Estado Brasileiro, por ocasião da auditoria realizada este ano pela Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), onde atingimos 95,1% de conformidade, mantendo o Brasil como membro do Grupo I do Conselho daquela Organização, é motivo de orgulho e combustível para mantermos o mesmo padrão de trabalho realizado por todo o efetivo da ASOCEA”, finalizou o Vice-Chefe da ASOCEA, Coronel Aviador Bruno Morelo Rocha.

Fotos:  ASOCEA